Termos de uso do CatClass

O CatClass é uma plataforma digital de estudos e educação assistida por tecnologia.

• Responsável: Geovane Santos Menezes
• CNPJ: Não possui atualmente.
• E-mail oficial: catclasssuporte@gmail.com

Enquanto o CatClass não possuir pessoa jurídica própria, a operação será realizada pelo responsável identificado acima, observadas as informações disponíveis na plataforma.

O CatClass oferece ferramentas destinadas a auxiliar usuários em seus estudos, incluindo, entre outras:

• criação e acompanhamento de trilhas de estudo;
• questões e simulados;
• flashcards;
• chat com inteligência artificial;
• correção e análise de redações;
• geração de resumos;
• resumo de vídeos do YouTube;
• resumo de arquivos enviados pelo usuário;
• batalhas entre usuários ou contra bots;
• missões;
• rankings;
• estatísticas de estudo;
• sistema de progressão, recompensas e itens virtuais;
• planos pagos e recursos adicionais.

Os recursos disponíveis podem variar conforme o plano do usuário e podem ser modificados, ampliados, reduzidos ou descontinuados.

Para utilizar determinados recursos, o usuário deverá criar uma conta.

Atualmente, o cadastro pode ser realizado por:

• e-mail e senha; ou
• conta Google.

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado.

Durante o onboarding, poderão ser solicitados:

• nome;
• nome de usuário;
• avatar ou skin inicial;
• nível ou modalidade de escolaridade.

O usuário é responsável por manter a segurança de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta, ressalvadas situações decorrentes de falhas comprovadas do serviço ou de acesso não autorizado que não tenha sido causado pelo próprio usuário.

O CatClass poderá exigir confirmação do endereço de e-mail para ativação ou continuidade do acesso.

O CatClass pode ser utilizado por crianças e adolescentes, inclusive porque determinadas modalidades de escolaridade disponíveis na plataforma abrangem o Ensino Fundamental.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado observando-se o melhor interesse desses usuários e a legislação aplicável.

Quando a legislação exigir consentimento, autorização, verificação de idade ou participação de pai, mãe ou responsável legal, o CatClass poderá solicitar mecanismos adicionais para cumprir essas obrigações.

O CatClass poderá adotar medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger crianças e adolescentes contra conteúdos, comportamentos ou interações inadequadas.

Pais ou responsáveis legais que tenham dúvidas, solicitações ou preocupações relacionadas à utilização do CatClass por menor de idade poderão entrar em contato pelo e-mail: catclasssuporte@gmail.com.

O CatClass utiliza sistemas de inteligência artificial para oferecer determinados recursos.

Atualmente, o modelo principal utilizado para geração e processamento de conteúdo é o GPT-4o-mini, podendo sua configuração técnica ser alterada.

A inteligência artificial pode ser utilizada para:

• gerar questões;
• auxiliar em conversas de estudo;
• gerar trilhas;
• gerar resumos;
• analisar redações;
• produzir explicações;
• trabalhar com conteúdos enviados pelo usuário;
• auxiliar em outras funcionalidades da plataforma.

As respostas produzidas por inteligência artificial podem conter erros, omissões, informações incompletas ou interpretações inadequadas.

O conteúdo gerado por IA não constitui garantia de correção absoluta e não substitui professores, materiais oficiais, fontes acadêmicas ou profissionais especializados quando estes forem necessários.

O usuário deve avaliar criticamente informações relevantes antes de utilizá-las.

As questões disponibilizadas pelo CatClass são geradas por inteligência artificial e podem passar por processos internos de revisão e organização.

O CatClass não afirma que suas questões sejam questões oficiais de exames, concursos ou instituições públicas, salvo quando expressamente identificado.

Em especial, questões produzidas pelo CatClass não devem ser interpretadas como questões oficiais do ENEM.

Simulados podem ser organizados a partir de questões existentes na base do CatClass.

O CatClass poderá reutilizar questões geradas pelo próprio sistema em diferentes contextos educacionais da plataforma.

O usuário poderá inserir ou enviar determinados conteúdos, como:

• redações;
• textos;
• flashcards;
• perguntas;
• arquivos;
• informações utilizadas em recursos de estudo;
• biografia de perfil;
• imagem de perfil, quando disponível.

O conteúdo pessoal criado pelo usuário, como redações e flashcards, permanecerá associado à sua conta e será tratado de acordo com a Política de Privacidade.

Conteúdos pessoais não serão tornados públicos simplesmente pelo fato de terem sido criados na plataforma, salvo quando o próprio funcionamento do recurso indicar o contrário.

O usuário declara possuir os direitos ou autorizações necessários para enviar conteúdos de terceiros.

Determinadas informações do perfil podem ser exibidas publicamente, incluindo, conforme as funcionalidades disponíveis:

• nome;
• nome de usuário;
• avatar ou skin;
• biografia;
• informações de progressão ou outras informações destinadas ao funcionamento de recursos sociais.

O usuário é responsável pelo conteúdo que publicar em seu perfil.

Não será permitido utilizar o perfil para:

• praticar assédio;
• ameaçar outras pessoas;
• publicar conteúdo ilegal;
• publicar conteúdo sexual envolvendo menores;
• praticar discriminação;
• divulgar informações pessoais de terceiros sem autorização;
• realizar fraude;
• tentar manipular rankings, recompensas ou sistemas da plataforma;
• praticar outras condutas proibidas pela legislação ou pelas Regras da Comunidade.

O CatClass poderá remover conteúdo ou restringir contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

O CatClass pode oferecer batalhas contra outros usuários ou bots.

O histórico individual de batalhas poderá permanecer privado, enquanto determinadas informações de rankings poderão ser exibidas publicamente conforme a finalidade do recurso.

O usuário não poderá utilizar automações, bots, scripts, exploração de falhas ou outros meios artificiais para obter vantagens indevidas em batalhas, rankings, XP, moedas, recompensas ou qualquer outro sistema.

O CatClass poderá disponibilizar itens virtuais, incluindo:

• skins;
• cristais ou diamantes;
• créditos de redação;
• congelamentos de ofensiva;
• outros itens ou benefícios.

Alguns itens poderão ser obtidos gratuitamente por meio da utilização da plataforma, enquanto outros poderão ser adquiridos mediante pagamento.

Itens virtuais não representam dinheiro, não constituem moeda de curso legal e não possuem valor monetário fora do CatClass.

Salvo disposição expressa em contrário, itens virtuais não podem ser vendidos, transferidos ou convertidos em dinheiro pelo usuário.

O CatClass poderá modificar preços, disponibilidade, características e formas de obtenção dos itens, respeitados os direitos legalmente assegurados aos consumidores.

O CatClass poderá oferecer planos pagos, atualmente:

• Mensal: R$ 29,90;
• Trimestral: R$ 74,90;
• Anual: R$ 239,90.

Os recursos e limites de cada plano serão apresentados na página comercial correspondente.

A contratação ocorre por meio do Asaas, processador de pagamentos oficial utilizado pelo CatClass.

Os planos poderão possuir renovação automática, conforme informado no momento da contratação.

O usuário poderá cancelar a renovação de sua assinatura de acordo com os mecanismos disponibilizados pelo CatClass.

Os direitos de cancelamento, arrependimento e reembolso serão observados de acordo com a legislação aplicável e com a política comercial vigente.

O CatClass poderá oferecer créditos adicionais para correção de redações.

Créditos adquiridos para utilização futura poderão permanecer disponíveis na carteira do usuário enquanto a funcionalidade estiver ativa, salvo disposição diferente informada no momento da compra ou exigência legal em sentido contrário.

Pagamentos realizados por cartão de crédito ou Pix são processados pelo Asaas. O CatClass não armazena o número completo do cartão nem o CVV.

O CatClass poderá não ter acesso ao número completo do cartão utilizado pelo usuário.

A liberação de itens ou benefícios adquiridos poderá ocorrer somente após a confirmação do pagamento.

Em caso de pagamento não confirmado, cancelado, estornado ou identificado como irregular, o CatClass poderá não liberar ou poderá restringir o benefício correspondente, observada a legislação aplicável.

O software, identidade visual, marca, nome CatClass, mascote Gyro, interface, código-fonte, estrutura, textos institucionais e demais elementos próprios do CatClass pertencem ao CatClass ou são utilizados mediante autorização ou licença.

É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender, realizar engenharia reversa ou explorar comercialmente partes do CatClass sem autorização, salvo quando permitido pela legislação.

O usuário mantém os direitos que possuir sobre os conteúdos que criar e enviar à plataforma, sem prejuízo das licenças necessárias para que o CatClass possa processá-los e disponibilizar as funcionalidades solicitadas.

O usuário poderá utilizar o CatClass exclusivamente para fins lícitos e de acordo com estes Termos.

É proibido:

• explorar vulnerabilidades;
• tentar acessar contas de terceiros;
• interferir no funcionamento da plataforma;
• utilizar bots ou automações não autorizadas;
• manipular rankings;
• fraudar pagamentos;
• realizar engenharia reversa ilícita;
• extrair sistematicamente conteúdo da plataforma;
• utilizar o CatClass para praticar atividades ilegais;
• enviar conteúdo malicioso;
• tentar obter recursos pagos sem pagamento;
• contornar limites técnicos ou comerciais;
• utilizar a plataforma para prejudicar outros usuários.

O CatClass buscará manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

O serviço poderá ficar temporariamente indisponível em razão de:

• manutenção;
• atualizações;
• falhas técnicas;
• problemas de infraestrutura;
• falhas de fornecedores;
• ataques ou incidentes de segurança;
• acontecimentos fora do controle razoável do CatClass.

O CatClass adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza de seus serviços para proteger contas e dados.

Entre as medidas existentes podem estar:

• autenticação por meio do Supabase Auth;
• armazenamento seguro de senhas por mecanismos de autenticação apropriados;
• controle de acesso;
• limitação de requisições;
• monitoramento técnico;
• mecanismos de prevenção e detecção de abuso.

Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente seguro.

O CatClass poderá suspender ou encerrar uma conta quando houver indícios de:

• fraude;
• violação destes Termos;
• abuso da plataforma;
• exploração de vulnerabilidades;
• manipulação de sistemas;
• violação de direitos de terceiros;
• comportamento ilegal.

Sempre que apropriado e possível, o usuário poderá ser informado sobre a medida e seus fundamentos, respeitadas situações em que a comunicação possa prejudicar investigação, segurança ou cumprimento de obrigação legal.

O usuário poderá solicitar a exclusão da própria conta pelos mecanismos disponibilizados no CatClass.

A exclusão poderá resultar na remoção permanente de:

• perfil;
• progresso;
• trilhas;
• redações;
• chats;
• resumos;
• inventário;
• dados associados à conta;
• arquivos armazenados ou processados em nome do usuário, quando tecnicamente aplicável.

A exclusão poderá ser irreversível.

Determinados dados poderão ser mantidos quando houver obrigação legal, necessidade de exercício regular de direitos ou outra hipótese legal que permita ou exija sua conservação.

O CatClass poderá atualizar estes Termos para refletir alterações legais, técnicas, comerciais ou funcionais.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios adequados.

A versão mais recente estará disponível na plataforma.

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável ao usuário e à relação jurídica estabelecida, incluindo, quando aplicáveis, normas brasileiras de proteção de dados, defesa do consumidor e utilização da internet.

Nada nestes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar direitos que não possam legalmente ser excluídos ou limitados.

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas ao CatClass:

catclasssuporte@gmail.com

Responsável: Geovane Santos Menezes