Política de privacidade do CatClass

• Responsável: Geovane Santos Menezes
• CNPJ: Não possui atualmente.
• E-mail para privacidade e solicitações: catclasssuporte@gmail.com

Dependendo das funcionalidades utilizadas, podemos armazenar:

• redações;
• flashcards;
• perguntas;
• chats;
• resumos gerados;
• informações de trilhas;
• outros conteúdos produzidos ou salvos pelo usuário.

Esses conteúdos permanecem associados à conta até que sejam excluídos pelo usuário ou até que sejam removidos de acordo com as regras da plataforma.

Quando o usuário envia um arquivo para utilizar uma funcionalidade de resumo, o arquivo original não é armazenado permanentemente no Supabase.

O CatClass mantém determinados metadados necessários ao funcionamento da funcionalidade, como:

• nome do arquivo;
• extensão;
• tamanho;
• quantidade de páginas, quando aplicável;
• identificadores técnicos relacionados ao processamento.

O conteúdo do arquivo poderá ser enviado à OpenAI para processamento por recursos de inteligência artificial.

Determinados arquivos ou representações processadas poderão permanecer temporariamente nos serviços da OpenAI, conforme a arquitetura utilizada, com expiração técnica atualmente prevista após período de inatividade.

O resumo produzido poderá ser armazenado no banco de dados do CatClass.

O CatClass utiliza inteligência artificial para determinadas funcionalidades.

Atualmente, o modelo principal configurado é o GPT-4o-mini.

Dependendo da funcionalidade utilizada, poderão ser enviados para processamento pela inteligência artificial:

• perguntas;
• mensagens de chat;
• textos inseridos pelo usuário;
• redações;
• imagens utilizadas para análise;
• conteúdo de arquivos;
• transcrições de vídeos;
• informações necessárias para gerar ou regenerar uma trilha;
• informações de contexto de estudo necessárias à resposta.

O CatClass procura enviar somente as informações necessárias para executar a funcionalidade solicitada.

O progresso completo da conta, ranking completo e histórico integral da conta não são enviados automaticamente à IA em todas as interações.

Quando o usuário solicita correção ou análise de uma redação, o conteúdo necessário para realizar a análise poderá ser enviado ao serviço de inteligência artificial.

A redação corrigida poderá ser armazenada no CatClass até que seja excluída pelo usuário ou removida de acordo com as regras aplicáveis.

Quando o usuário solicita um resumo de vídeo do YouTube, o CatClass poderá processar a transcrição necessária para gerar o resultado.

A transcrição é enviada ao serviço de inteligência artificial para processamento.

O CatClass não se responsabiliza pelo conteúdo produzido pelos criadores dos vídeos de terceiros.

O CatClass não é afiliado ao YouTube ou aos criadores dos vídeos, salvo quando expressamente indicado.

A disponibilidade e qualidade das informações provenientes do vídeo podem depender do próprio conteúdo e das ferramentas utilizadas para obter sua transcrição.

Para operar o CatClass, determinados dados podem ser processados por fornecedores de tecnologia.

Entre os serviços utilizados ou preparados para utilização estão:

Os fornecedores poderão processar dados em servidores localizados fora do Brasil, conforme sua própria infraestrutura.

Quando o usuário realiza uma compra, os dados necessários para processar a transação poderão ser compartilhados com o processador de pagamento utilizado.

O CatClass não precisa armazenar o número completo do cartão do usuário para disponibilizar a compra quando o processamento for realizado diretamente pelo provedor de pagamento.

Dados relacionados a compras, assinaturas, pagamentos, estornos ou transações poderão ser mantidos pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, contábeis, fiscais, prevenção de fraude e exercício regular de direitos.

Os dados poderão ser utilizados para:

• criar e administrar contas;
• autenticar usuários;
• disponibilizar funcionalidades;
• personalizar experiências de estudo;
• gerar trilhas;
• gerar e corrigir conteúdos;
• processar arquivos;
• realizar pagamentos;
• fornecer suporte;
• proteger a plataforma;
• prevenir fraudes e abusos;
• cumprir obrigações legais;
• exercer direitos;
• melhorar a estabilidade e segurança do serviço;
• enviar comunicações relacionadas ao serviço.

O CatClass não utiliza dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

O CatClass poderá enviar:

• mensagens de confirmação de cadastro;
• recuperação de acesso;
• informações sobre a conta;
• notificações relacionadas ao serviço;
• informações sobre compras;
• alterações importantes;
• comunicações necessárias ao funcionamento da plataforma.

Comunicações promocionais, quando utilizadas, deverão observar as regras aplicáveis e mecanismos disponíveis para gerenciamento de preferências.

O CatClass pode ser utilizado por crianças e adolescentes.

O tratamento de dados desse público observará o melhor interesse da criança e do adolescente e as exigências específicas da legislação aplicável.

Quando necessário, o CatClass poderá adotar mecanismos adicionais relacionados à idade, autorização ou participação de pais ou responsáveis legais.

Pais ou responsáveis poderão entrar em contato para solicitar informações ou exercer direitos relacionados aos dados de menores sob sua responsabilidade.

Solicitações deverão ser enviadas para: catclasssuporte@gmail.com.

Determinadas informações do perfil poderão ser disponibilizadas publicamente para permitir o funcionamento de recursos sociais, como perfis e rankings.

O usuário deve evitar inserir na biografia ou em outras áreas públicas informações pessoais desnecessárias.

O CatClass poderá remover conteúdos públicos que violem estes Termos, a legislação ou os direitos de terceiros.

O CatClass utiliza tecnologias necessárias para:

• autenticação;
• manutenção de sessão;
• segurança;
• preferências;
• funcionamento da aplicação.

Atualmente, não estão instalados Google Analytics, Meta Pixel, TikTok Pixel ou Vercel Analytics para finalidade de marketing/analytics.

Poderão existir mecanismos técnicos de monitoramento de erros necessários à operação da infraestrutura.

Novas tecnologias de análise ou publicidade poderão ser implementadas futuramente, ocasião em que suas finalidades e formas de utilização deverão ser informadas de acordo com a legislação aplicável.

Mais informações estão disponíveis na Política de Cookies.

O CatClass adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais.

Entre elas podem estar:

• autenticação segura;
• controle de acesso;
• limitação de requisições;
• mecanismos de prevenção contra abuso;
• proteção de infraestrutura;
• monitoramento técnico;
• controle de permissões administrativas.

Nenhum ambiente digital é completamente imune a incidentes.

Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta diretamente pelo CatClass.

Atualmente, o processo de exclusão remove, quando tecnicamente aplicável:

• conta;
• perfil;
• progresso;
• trilhas;
• redações;
• chats;
• resumos;
• inventário;
• dados associados à conta;
• arquivos armazenados em serviços externos em nome do usuário;
• fotos de perfil armazenadas pelo CatClass.

A exclusão é, em regra, permanente e não pode ser desfeita.

O CatClass procura manter os dados pessoais somente pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletados.

Após a exclusão da conta, determinados dados poderão ser mantidos quando isso for necessário para:

• cumprimento de obrigação legal;
• cumprimento de obrigação regulatória;
• prevenção de fraude;
• segurança;
• exercício regular de direitos;
• cumprimento de obrigações relacionadas a pagamentos;
• atendimento de determinações judiciais ou administrativas.

Quando não houver necessidade legítima de manutenção, os dados serão eliminados ou submetidos a procedimento adequado de anonimização, quando aplicável.

Nos termos da legislação aplicável, o usuário poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo, conforme o caso:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção;
• atualização;
• eliminação;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação de consentimento quando essa for a base legal aplicável;
• oposição ao tratamento em situações previstas em lei;
• outros direitos previstos pela legislação.

Solicitações podem ser encaminhadas para: catclasssuporte@gmail.com.

O CatClass poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante quando isso for necessário para proteger os dados contra acesso indevido.

Alguns fornecedores utilizados pelo CatClass podem processar dados fora do Brasil.

Nesses casos, o tratamento observará os mecanismos e requisitos previstos na legislação aplicável à transferência internacional de dados.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações:

• legais;
• técnicas;
• comerciais;
• funcionais;
• nos fornecedores utilizados pelo CatClass.

A versão atualizada será disponibilizada na plataforma.

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados:

catclasssuporte@gmail.com

Responsável: Geovane Santos Menezes